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| Terreno |
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[T001P] Pedido do proprietário de prédio urbano de renovação da concessão definitiva |
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[T002P] Pedido do proprietário da fracção autónoma de renovação da concessão definitiva |
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[T003P] Pedido de representante de sociedade de modificação do aproveitamento de terreno |
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[T004P] Pedido de modificação do aproveitamento de terreno |
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[T005P] Pedido de renovação da licença de ocupação temporária de terreno |
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[T006P] Pedido de renovação da licença de ocupação temporária de terreno em
representação da sociedade |
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| Inscrição do Técnico, Empresa e Construtor Civil |
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[I001] Pedido de Inscrição/Renovação de Inscrição - Técico(Construções Urbanas) (favor de imprimir em frente e verso) |
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[I002] Pedido de Inscrição/Renovação de Inscrição - Empresa(Construções Urbanas) (favor de imprimir em frente e verso) |
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[I003] Pedido de Inscrição/Renovação de Inscrição - Construtor Civil (favor de imprimir em frente e verso) |
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[I004] Pedido de Inscrição/Renovação de Inscrição - Técnico(Gás) (favor de imprimir em frente e verso) |
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[I005] Pedido de Inscrição/Renovação de Inscrição - Empresa(Gás) (favor de imprimir em frente e verso) |
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[I006] Pedido de Certidão de Inscrição |
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| Construção Civil |
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[DUR-EXT-001] Ficha Técnica |
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[O001] Requerimento do Cadastro da Rede Pública de Drenagem |
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[O004] Pedido de Planta de Alinhamento Oficial |
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[DSCC_DSSOPT_WAF001]Requerimento de serviço "One Stop" de Planta de Alinhamento Oficial (favor de imprimir em frente e verso); Guia para preenchimento |
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[O002] Pedido de Licença Provisória de Exploração para uma Instalação Eléctrica de 7ª Categoria |
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[O003] Pedido de Licença Definitiva de Exploração para uma Instalação Eléctrica de 7ª Categoria |
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[O005] Pedido de Documento do Projecto de Construção (favor imprimir somente em frente da folha) |
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[U029P] Pedido de aprovação de projecto de obra quando entregue na globalidade |
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[U001P] Pedido de aprovação de projecto de obra quando entregue por fases |
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[U002P] Declaração de responsabilidade pela elaboração de projectos |
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[U003P] Comunicação por carta de realização de obras que não carecem de aprovação de projecto e emissão de licença |
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[U004P] Declaração de responsabilidade pela elaboração de projecto, direcção e execução de obras que não carecem de aprovação de projecto e emissão de licença |
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[U005P] Requerimento de projecto de alteração |
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[U006P] Carta de junção de elementos a processo já submetido à DSSOPT |
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[U007P] Comunicação de prosseguimento de apresentação de fase de projecto ou início de obra por não resolução dentro dos prazos fixados |
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[U018P] Pedido de emissão de licença de obras por não resolução dentro dos prazos fixados |
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[U019P] Declaração de responsabilidade pela direcção técnica de obra |
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[U020P] Declaração de responsabilidade pela execução de obra |
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[U021P] Declaração do autor do projecto de que as obras foram executadas segundo o projecto aprovado |
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[U022P] Memória descritiva das fracções autónomas (Lei nº 25/96/M e Código Civil) |
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[U024P] Anteprojecto (de Alteração) de Construção e de Ampliação - Índice de documentos |
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[U025P] Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Construção e de Ampliação |
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[U026P] Projecto (de Alteração) da Obra de Construção e de Ampliação - Índice de documentos |
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[U027P] Projecto da Obra de Construção, Ampliação - Pedido de Vistoria à Obra Concluída |
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[U028P] Projecto da Obra de Construção, Ampliação - Vistoria à Obra Concluída - Índice de documentos |
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[U023P] Pedido de Aprovação do Anteprojecto (de Alteração) de Construção e de Ampliação |
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[U011P] Pedido de Emissão de Licença de Obra |
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[U012P] Pedido de Prorrogação ou Revalidação da Licença de Obra |
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[U013P] Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração da) Obra de Demolição(favor imprimir somente em frente da folha) |
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[U014P] Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração) da Obra de Modificação |
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[U015P] Pedido de Aprovação da Memória Descritiva das Fracçes Autónomas / Regulamento do Condominio / Emissão da Certidção para Registo Predial Provisório |
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[U016P] Pedido de Emissão da Certidão de Conclusão da Obra (para Tratar do No Policial do Prédio / No da Matriz Predial na DSF / Registo Predial na CRP) |
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[U017P] Pedido Para Início da Obra |
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| Comunicação de Obras Simples |
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[U008P] Comunicação da Obra de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas Não Habitacionais(favor imprimir somente em frente da folha) |
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[U009P] Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação, Conservação e Reparação |
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[U010] Comunicação de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício(favor imprimir somente em frente da folha) |
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[U030P] Declaração de responsabilidade do dono da obra(Aplica-se aos processos de obra ilegal existentes na DSSOPT) |
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[U034P] Comunicação da Obra de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas Habitacionais(Uso Exclusivo para o Estipulado No.5 do Art. 9.º da Lei No.3/2010) (favor imprimir somente em frente da folha) |
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| Pedido de registo no Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas |
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[P001P] Pedido de Adesão ao Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas (favor de imprimir em frente e verso) |
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[P002] Declaração para adesão ao Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas |
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[P003] Relação dos Diversos Tipos de Equipamentos, Técnicos e Meios Humanos das Diversas Especialidades de que a Sociedade Dispõe para a Execução da Obra |
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[P004] Empreitadas de Obras Públicas Relação das Empreitadas Executadas em Macau nos Últimos Cinco Anos - Aplicável ao Pedido com 2 Obras Executadas nos Últimos 5 Anos, sendo cada Uma de Preço > $2.500.000,00 (Exclusivo para a Classe A - Impresso 1) |
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[P005] Empreitadas de Obras Públicas Relação das Empreitadas Executadas em Macau nos Últimos Cinco Anos(Exclusivo para a Classe B) -- (favor de imprimir em frente e verso) |
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[P006] Empreitadas de Obras Públicas Relação das Empreitadas Executadas em Macau nos Últimos Cinco Anos - Aplicável ao Pedido com Obras Executadas nos Últimos 5 Anos, de Preço Total >= $15.000.000,00 (Exclusivo para a Classe A - Impresso 2) -- (favor de imprimir em frente e verso) |
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