Alterar tamanho da fonte:
Serviços Públicos
Cadastro da Rede Pública de Drenagem
Entidade responsável (Entidade de atendimento) Outras entidades / serviços públicos
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes N/A
Local de atendimento dos pedidos Horário de funcionamento

Estrada de D. Maria II, Nº 33, R/C, Macau

Segunda a Quinta-Feira 09:00-17:45
Sexta-Feira 09:00-17:30

Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços) Formas de consulta

Cadastro da Rede Pública de Drenagem

Telefone: 8590 3800
Fax: 2834 0019
Website: http://www.dssopt.gov.mo/
Email: info@dssopt.gov.mo

Forma de tratamento das formalidades
Pedido
Destinatário e requisitos
Pessoas singulares ou colectivas
Formas de apresentação do pedido
Dirigir-se à DSSOPT ou ao Centro de Serviços da RAEM para os trâmites necessários
Documentos necessários
  • Requerimento (O001);
    • No caso de pedido de pessoa singular, poderá ser conferida a sua assinatura por semelhança na DSSOPT;
    • No caso de pedido de pessoa colectiva, a assinatura deverá ser reconhecida pelo notário, atestando a sua qualidade em que actua.
  • Documento da procuração se o pedido for apresentado pelo procurador.
    • A assinatura deverá ser reconhecida pelo notário, atestando a sua qualidade em que actua;
  • Se o requerente for proprietário, deve ser entregue o original ou a cópia autenticada da certidão do registo predial;
  • Se o requerente for locatário, deve ser entregue o original ou a cópia autenticada do contrato de arrendamento;
  • Se o requerente for representante da empresa de gestão, deve ser entregue o original ou a cópia autenticada da certidão do registo comercial.
Documentos a exibir
O original do documento de identificação, se for conferida por semelhança a assinatura na DSSOPT.
Taxa (ou imposto)
Isenção do emolumento de pedido
Prazo
10 dias úteis
Indicador de qualidade
Carta de Qualidade
Download de formulários
O001
Subscrever