Você está aqui： Página principal >> Download >> Download de ficheiros
Alterar tamanho da fonte:

  • Primeira reunião de 2011

    • Ordem do dia

    • Audiência Pública de Concessão de Terreno - Acta n.° 1/2011

    • Prorrogação de mais 15 dias para a recolha de opinião sobre terreno situado na Estrada de Sete Tanques que foi objecto de audiência pública

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (1ª colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (2º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (3º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (4º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (5º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (6º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (7º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (8º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (9º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (10º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (11º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (12º colecta de opiniões)

    • Opinião/sugestão dos cidadãos (13º colecta de opiniões)

  • Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas

    • Pedido de Adesão ao Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas (favor de imprimir em frente e verso)

    • Declaração para adesão ao Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas (favor de imprimir em frente e verso)

    • Relação dos Diversos Tipos de Equipamentos, Técnicos e Meios Humanos das Diversas Especialidades de que a Sociedade Dispõe para a Execução da Obra

    • Pedido para Renovação ao Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas (favor de imprimir em frente e verso)

  • Estudo e Planeamento Urbanístico

    • Compilação de Opiniões das Propostas de Revisão Preliminar da Lei de Terras e dos Diplomas Complementares

  • Regimes e Directivas

    • Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obas Públicas - Descrição de Regime

    • Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos

    • Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes

    • Manual de Procedimentos Técnicos para Conservação de Energia em Edifícios de Macau

    • Directrizes para os Projectos de Iluminação Pública de Macau

    • Directivas para o Tratamento das Obras Ilegais Respeitantes à Lei de "Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento"

    • Salas de Explicações – Trânmites para Apresentação do Projecto e Instruções Técnicas

    • Requalificação dos Edifícios Industriais - Sumário de Sessão de Apresentação ao Sector

    • Medidas de Requalificação de Edifícios Industriais

    • Instruções para as Instalações de Segurança e Contra o furto no Edifício

    • Instalações de Serviço Social - Obras de Modificação Trâmites para Apresentação de Projecto e Instruções Técnicas

    • Obras Particulares - Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores

  • Obra Simples

    • Comunicação da Obra de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas Habitacionais(Uso Exclusivo para o Estipulado No.5 do Art. 9.º da Lei No.3/2010) (favor imprimir somente em frente da folha)

    • Comunicação da Obra de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas Não Habitacionais(favor imprimir somente em frente da folha)

    • Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação, Conservação e Reparação

    • Comunicação de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício (favor imprimir somente em frente da folha)

    • Declaração de responsabilidade do dono da obra(Aplica-se aos processos de obra ilegal existentes na DSSOPT)

  • Fracções Autónomas do Edifício em Construção

  • Outros

©2013 Direcção dos Serviços de Solos,
Obras Públicas e Transportes da RAEM