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Centro de Informaçães da DSSOPT
Relatório da Consulta sobre a Proposta Preliminar da Lei de Terras
Consulta Pública
2.ª Ronda de Consulta Pública Revisão da Lei de Terras
Rede de Informação de Planeamento Urbanístico
Rede de Informação de Fracções Autónomas do Edifício em Construção
Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes
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A Administração irá coordenar os diversos trabalhos antes da execução de obras na via
A DSSOPT virá em tempo oportuno proceder de forma programada ao embelezamento das orlas costeiras
A DSSOPT irá estender de forma progressiva o âmbito de intervenção dos orientadores de trânsito
Ordenamento viário e melhorias no ambiente urbano
A Administração realizará gradualmente o alteamento do gradeamento de protecção dos viadutos
Existem actualmente por volta de 6.000 lugares de estacionamento localizados nas vias públicas com parquímetro
A alteração de janela da fracção habitacional carece de prévia autorização
Consequências que podem advir das obras ilegais
A altura dos edifícios em Macau está sujeita ao disposto na Portaria n.º 233/95/M
O reforço do equipamento de controle viário visa sensibilizar os condutores para uma condução segura
Assuntos que importam saber antes da abertura do estabelecimento
A modificação dos compartimentos de lojas comerciais deve ser precedida de apresentação de pedido
Relação entre o número de lugares de estacionamento e o ABU (capítulo referente à habitação social e habitação económica)
Relação entre o número de lugares de estacionamento e o ABU (capítulo referente aos edifícios privados)
Ser um condutor responsável
A Administração virá promover acções de educação da segurança rodoviária a curto e médio prazo
Disposicoes quanto a area de utilizacao dos fogos (capitulo referente as habitacoes economicas)
Disposições quanto ?área de utilização das fracções habitacionais (capítulo referente aos edifícios privados)
A condução em velocidade excessiva poder?ser sancionada com a cassação da carta de condução
Como se calcula a área bruta de utilização e a área bruta de construção do fogo?
Sobre as obras de modificação a serem realizadas nas fracções habitacionais importa saber
A concessão de terrenos deve articular de forma harmoniosa com as estratégias de desenvolvimento económico a médio e longo prazo
Primeira empreitada de obras públicas a introduzir o sistema de purificação de águas residuais
Regulamentação do ruído nos estaleiros de obra
Qual é a origem das zebras? E quais são suas funções? (2.ª parte e última parte)
Qual ?a origem das zebras? E quais são suas funções? (1.?parte)
Trabalhos de restauração e demolição dos prédios em estado de ruína
Sobre a velocidade dos veículos importa saber que
Como se procede ?reparação do edifício?