|
|
|
 |
 |
|
 |
Foi realizada hoje a sessão de audiência pública sobre as concessões de terrenos
(Última actualização:
19/06/2009 ) |
| |
Para melhor dar a conhecer aos cidadãos os assuntos administrativos e elevar a transparência do processo de concessão de terrenos, foi hoje (dia 19 de Jun ... [] |
|
A questão do Sá-Chi-Kai será tratada pela Administração nos termos dos princípios definidos na Lei Básica da RAEM
(Última actualização:
16/06/2009 ) |
| |
Os solos naturais são propriedade do Estado
No que refere à questão do Sá-Chi-Kai, está expressamente definido no artigo 7.º da Lei Básica da RAEM ... [] |
|
|
 |
|
| |
|
|
