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- 3.ª fase de auscultação pública do Plano Director dos Novos Aterros - Relatório geral do estudo sobre as sondagens de opinião
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2020-07-31
土地工務運輸局Dssopt
Dados actualizados da Direcção dos Ser ... A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ... -
2020-07-28
土地工務運輸局Dssopt
Maior flexibilidade pela DSSOPT na aprec ... Devido ao impacto da pandemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, registaram- ...
- Concurso público para a “Obra de drenagem da Avenida de Ve...
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Projectos Públicos
Todos
- Obra de Drenagem da Avenida de Venceslau de Morais - An. . .
- OBRAS DE RESTAURO DA PLACA DE BASE DO TERMINAL MARÍTIM. . .
- ELABORACAO DO PROJECTO DE EMPREITADA DE ARRUAMENTO JUNT. . .
- OBRA DA REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL . . .
- Instalação de barreira metálica(de 01/08/2020 até 3. . .
- OBRA DE ARRUAMENTO DA ATERRO DA BAÍA DE PAC ON TAIPA -. . .
- Inspecção de Elevadores por Amostragem (Ano 2021) - R. . .
- [+Mais]
Resultado do acto público
- OBRA DA REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL . . .
- Instalação de barreira metálica(de 01/08/2020 até 3. . .
- OBRA DA REPARAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA CALÇADA DO G. . .
- OBRA DE MODIFICACAO DOS PORTOES CORTA - FOGO DE ENROLAR. . .
- EMPREITADA DE CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA PED. . .
- LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA DE VALE DAS BORBO. . .
- Obra de Melhoramento da Passagem Superior para Peões s. . .
- [+Mais]
Resultado da Adjudicação
- OBRAS DE RESTAURO DA PLACA DE BASE DO TERMINAL MARÍTIM. . .
- ELABORACAO DO PROJECTO DE EMPREITADA DE ARRUAMENTO JUNT. . .
- OBRA DE ARRUAMENTO DA ATERRO DA BAÍA DE PAC ON TAIPA -. . .
- Inspecção de Elevadores por Amostragem (Ano 2021) - R. . .
- OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS PAREDES DOS 9.° A 11.° ANDAR. . .
- Concurso Público para “Prestação de Serviços de Re. . .
- REPARE O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE DA EST. . .
- [+Mais]
Novidades
- Restituição do imposto de selo sobre a emissão e a renovação dos alvarás e das licenças Observações para o levantamento do título de pagamento
- A DSSOPT lança serviços electrónicos de emissão de certidão da inscrição
- DSSOPT lança serviços de pagamento online
- Novas informações relativas aos serviços externos prestados pela DSSOPT ao público entre 24 e 28 de Fevereiro
- Novas informações relativas aos serviços externos prestados pela DSSOPT ao público entre 17 e 21 de Fevereiro
- A DSSOPT irá suspender todos os serviços de atendimento ao público nos dias 8 a 16 de Fevereiro
- A DSSOPT irá suspender todos os serviços de atendimento ao público de quarta-feira a sexta-feira desta semana
- Prorrogação do prazo para apresentação dos pedidos de renovação da inscrição das empresas construtoras e dos construtores civis até ao fim de Fevereiro por motivo da situação do surto de pneumonia
- Regime de gestão uniformizada - Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais
- Lista dos editais relativos à notificação do acompanhamento do prédio em mau estado de conservação
Guia de Navegação
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- Guia para os Serviços Relativos a Obras Particulares
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Serviços Públicos
- Inscrição de Sociedade Comercial ou Empresário Comercial pessoa singular (Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo)
- Inscrição de Técnico (Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo)
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- Consulta do Cadastro de Construtores, Empressas e Técnicos
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Regimes e Directivas
- Instruções de segurança relativas à evacuação dos estaleiros ameaçados por inundações durante a ocorrência de storm surge
- Normas para Instalações de Armazenagem e Redes de Distribuição de Combustíveis Líquidos da 3ª Categoria para Consumo em Imóveis
- Apresentação sumária proposta de Licenciamento Prévio para as Obras de Modificação
- Instruções respeitantes a elaboração de projectos de concepção instituídas conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndios (RSCI) (2018-1)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para emissão de licença administrativa e obras de modificação de estabelecimentos de “Saunas e Massagens” (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para emissão de licença administrativa e obras de modificação de “Health Club” (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para emissão de licença administrativa e obras de modificação de estabelecimentos de “Karaoke” (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para licenciamento e obras de modificação de bares (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para licenciamento e obras de modificação de salas de dança (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para licenciamento e obras de modificação de restaurantes (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Instruções Técnicas dos Trâmites para o Pedido de Emissão da Licença e a Apresentação do Projecto da Obra de Modificação dos Estabelecimentos Farmacêuticos
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- Instalações de Serviço Social - Obra de Modificação Trâmites para Apresentação do Projecto e Instruções Técnicas
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- Instruções para Apreciação¸ Aprovação¸ Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores
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- Notas de observação para o preenchimento da Memória Descritiva das Fracções Autónomas
- Instruções para as Instalações de Segurança e Contra o furto no Edifício
- Instruções para o Tratamento das Obras Ilegais Respeitantes à Lei de "Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento"
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- Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos
- Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes
- Apresentação sobre obras em parte comun do edifício
- Apresentação sobre as obras simples
- Instruções para Elaboração de Projecto de Fundações (Protecção Ambiental) - (Fornecidas pela DSPA)
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Obras Públicas
- Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obas Públicas
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Serviços Públicos
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- Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes
- Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obas
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Data Última de Actualização : 2020-08-05