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- CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROJECTO DO “PLANO DIRECTOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (2020-2040)” (4 de Setembro a 2 de Novembro de 2020)
- Consulta pública sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
- 3.ª fase de auscultação pública do Plano Director dos Novos Aterros（De 30 de Junho a 28 de Agosto de 2015）
- Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo Curso de Formação
- Centro de Informações da DSSOPT
- Guia para a Concepção das Janelas de Vidro nos Edifícios
- Textos relativos ao Regulamento Geral da Construção Urbana aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 1600
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- A situação das obras com valor superior a cem milhões de patacas da tutela de Transportes e Obras Públicas
- Dados técnicos relativos à fase de projecto arquitectura
- Comissão Interdepartamental para a Elaboração do Plano Director de Macau
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- Dados sobre as obras de reparação e as acções de fiscalização realizadas aos edifícios em mau estado de conservação
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- Registo e Inscrição Profissional nos Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo
- Audiência Pública de Concessão de Terreno
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- Estudo do "Melhoramento das Redes de Drenagem da Península de Macau"
- Estudo do "Melhoramento da Rede de Drenagem Pluvial da Taipa"
- Estudo sobre a implementação de galeria técnica subterrânea para colocação das canalizações de infra-estrutura urbana
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- Exigências relativas à resistência ao fogo dos portões corta-fogo
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2020-10-23
Optimizar a disposição dos equipamento ... A fim de elevar de forma contínua a qualidade da vida global dos residentes e responder aos d ... -
2020-10-23
Acto público de abertura das propostas ... O acto público de abertura das propostas para os “Serviços de reparaç&ati ...
- O Governo apela aos condomínios do Edifício I Chan Kok que...
- Acto público de abertura das propostas para os “Serviços ...
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- Proteja-se a si e aos outros, não execute obras ilegais For...
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Projectos Públicos
Todos
- EMPREITADA DE CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MELHORAMENT. . .
- SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇ. . .
- SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇ. . .
- ARRUAMENTOS E REDES DE DRENAGEM NO LADO LESTE DA ZONA E. . .
- Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Ped. . .
- OBRA DE REMOCAO DE ROCHA DE EMERGENCIA DO TALUDE SITO A. . .
- Substituição do Bateria da Geradora Eléctrica na Pon. . .
- [+Mais]
Resultado do acto público
- SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇ. . .
- SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇ. . .
- ARRUAMENTOS E REDES DE DRENAGEM NO LADO LESTE DA ZONA E. . .
- Substituição do Bateria da Geradora Eléctrica na Pon. . .
- DEMOLIÇÃO DOS PRÉDIOS EM RUÍNA - PÁTIO DO PADRE AN. . .
- OBRA DE MODIFICACAO DOS PORTOES CORTA - FOGO DE ENROLAR. . .
- LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA DE VALE DAS BORBO. . .
- [+Mais]
Resultado da Adjudicação
- Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Ped. . .
- OBRA DE REMOCAO DE ROCHA DE EMERGENCIA DO TALUDE SITO A. . .
- Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Ped. . .
- Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Ped. . .
- OBRAS DE ALTERACAO DA ZONA DO POSTO FRONTEIRICO DA PART. . .
- Reparação dos Danos Causados por Acidentes Rodoviári. . .
- Obra de Drenagem da Avenida de Venceslau de Morais - Re. . .
- [+Mais]
Todos
- (73/2020) EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO LOTE A DE SANTA . . .
- (72/2020) Desobstrução das sarjetas, inspecção, lim. . .
- (38/2020) OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PASSEIO NA JARDIM DO C. . .
- (27/2020) Empreitada de remodelação do Lote A e da ga. . .
- (23/2020) Obra de substituição do Sistema de ilumina. . .
- (17/2019) Empreitada de Decoração dos Equipamentos So. . .
Inquéritos administrativos
- (73/2020) EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO LOTE A DE SANTA . . .
- (72/2020) Desobstrução das sarjetas, inspecção, lim. . .
- (38/2020) OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PASSEIO NA JARDIM DO C. . .
- (27/2020) Empreitada de remodelação do Lote A e da ga. . .
- (23/2020) Obra de substituição do Sistema de ilumina. . .
- (17/2019) Empreitada de Decoração dos Equipamentos So. . .
Novidades
- Informações de Projecto do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau
- Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo Curso de Formação(Lista final dos candidatos admitidos)
- Anuncio -- Divulgação, exposição e consulta pública relativas ao projecto do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)
- Pedidos de registo como orientador de estágios e de reconhecimento das acções de formação contínua apresentados online
- Prazos de execução de algumas obras públicas desta Direcção de Serviços poderão ser prorrogados devido à epidemia
- O Centro de Contacto da DSSOPT disponibiliza uma plataforma elevatória inclinada para as pessoas que dela necessitem
- Restituição do imposto de selo sobre a emissão e a renovação dos alvarás e das licenças Observações para o levantamento do título de pagamento
- A DSSOPT lança serviços electrónicos de emissão de certidão da inscrição
- DSSOPT lança serviços de pagamento online
- Novas informações relativas aos serviços externos prestados pela DSSOPT ao público entre 24 e 28 de Fevereiro
Guia de Navegação
Guia de Navegação
Obras Particulares
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Serviços Públicos
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Regimes e Directivas
- Instruções de segurança relativas à evacuação dos estaleiros ameaçados por inundações durante a ocorrência de storm surge
- Normas para Instalações de Armazenagem e Redes de Distribuição de Combustíveis Líquidos da 3ª Categoria para Consumo em Imóveis
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- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para emissão de licença administrativa e obras de modificação de estabelecimentos de “Saunas e Massagens” (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para emissão de licença administrativa e obras de modificação de “Health Club” (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para emissão de licença administrativa e obras de modificação de estabelecimentos de “Karaoke” (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para licenciamento e obras de modificação de bares (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para licenciamento e obras de modificação de salas de dança (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Manual de procedimentos e requisitos técnicos para licenciamento e obras de modificação de restaurantes (Página Electrónica da Indústria Turística de Macau)
- Instruções Técnicas dos Trâmites para o Pedido de Emissão da Licença e a Apresentação do Projecto da Obra de Modificação dos Estabelecimentos Farmacêuticos
- Instituições de educação continua¸ salas de explicações - Pedido de alvará e obra de modificação trâmites para apresentação do projecto e instruções técnicas
- Instalações de Serviço Social - Obra de Modificação Trâmites para Apresentação do Projecto e Instruções Técnicas
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- Instruções para Apreciação¸ Aprovação¸ Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores
- Instruções para a Demolição das Obras Ilegais
- Notas de observação para o preenchimento da Memória Descritiva das Fracções Autónomas
- Instruções para as Instalações de Segurança e Contra o furto no Edifício
- Instruções para o Tratamento das Obras Ilegais Respeitantes à Lei de "Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento"
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- Manual de Procedimentos Técnicos para Conservação de Energia em Edifícios de Macau
- Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos
- Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes
- Apresentação sobre obras em parte comun do edifício
- Apresentação sobre as obras simples
- Instruções para Elaboração de Projecto de Fundações (Protecção Ambiental) - (Fornecidas pela DSPA)
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- Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obas Públicas
- Cotações
- Inquério Administrativo
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Serviços Públicos
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- Inscrição de Técnico (Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo)
- Inscrição de Empresas Construtoras (Construção Urbana)
- Inscrição de Construtores Civis (Construção Urbana)
- Inscrição de Empresas (Gás)
- Inscrição de Empresas e declaração de dados (Equipamento de Elevadores)
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Data Última de Actualização : 2020-10-27