• Tipo： Nota de Imprensa
• Data： 2020-11-11

Descrição：

Os funcionários da DSSOPT procedem a inspecções e averiguações atinentes às suas funções, nomeadamente no âmbito de obras ilegais, no entanto, não realizam trabalhos de estatística sobre esta matéria. O Governo da RAEM procedeu à demolição de 3 obras ilegais nos primeiros três trimestres do corrente ano e 9 no ano transacto. Para além de acções de demolição, o Governo incentiva a demolição voluntária. Nos últimos anos, os cidadãos estão mais sensibilizados para o cumprimento da lei e colaboram mais, demolindo voluntariamente obras ilegais e repondo fracções e partes comuns dos edifícios ao seu estado original, tal como exigido pelo Governo. Os interessados têm efectuado eles próprios a demolição, não necessitando assim o Governo de realizar acções para demolir as respectivas obras ilegais.

Relativamente aos dados solicitados por meios de comunicação social, consulte-se a página electrónica da DSSOPT: https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/publicInfo/id/255.